Partidos são orientados sobre propaganda

Representantes de 21 partidos políticos participaram de uma reunião com juiz coordenador de propaganda, em Fortaleza, Sérgio Luiz Arruda Parente (2ª zona), nesta segunda-feira no auditório do Fórum Eleitoral na Capital. O no encontro foram abordados diferentes aspectos da propaganda eleitoral nas eleições deste ano. Também participaram desse encontro, as juízas auxiliares da propaganda, Maria do Livramento Magalhães (82ª zona) e Maria das Graças Quental (117ª zona), bem como os promotores dessas três zonas eleitorais e o juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, Cleber Cruz.

Sérgio Luiz Arruda apelou aos partidos que cumpram a legislação eleitoral e  informou que já existe um caso de condenação (multa) por propaganda antecipada por um pretenso candidato a vereador que recorreu da decisão para o TRE. No momento adequado, a equipe de fiscalização vai contar, como nas eleições passadas, com um grupo de motoqueiros e algumas inovações.

As orientações sobre propaganda eleitoral foram prestadas pelo juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, Cleber Cruz, que falou sobre as proibições diretas, as que são permitidas mediante condições, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a propaganda impressa e na internet.

Quanto à propaganda diretamente proibida, citou como exemplo a utilização de bens públicos, outdoors, shows com artistas e distribuição de brindes. Lembrou que, embora de propriedade particular, os shopping centers e supermercados são considerados bens públicos, não sendo também permitida qualquer propaganda em táxi, pois se trata de um serviço concedido pelo poder público.

Durante o encontro, foram distribuídos dois folders sendo um deles sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral e o outro sobre o que é permitido e o que é proibido no dia das eleições.

FONTE: CNEWS (CLIQUE AQUI para redirecionar)