Senado começa a discutir novo Código Florestal

O Senado começa a discutir em plenário, nesta quarta-feira (30), a proposta que reforma o Código Florestal. Inicialmente, um acordo entre o governo e a oposição havia definido para hoje a votação do projeto, mas uma manobra do PSOL pode adiar a definição sobre o tema para a próxima semana.

Na terça-feira (29), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu adiar a votação do requerimento de urgência para votar o texto para esta quarta-feira, o que, na prática, pode atrasar ainda mais os debates.

O argumento do parlamentar é que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não foi publicado ainda no Diário do Senado, o que contraria o regimento interno da Casa. Além disso, o regimento também prevê que o requerimento de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para ser votado.

O PSOL é contra o novo código por considerá-lo prejudicial à preservação ambiental e quer adiar ao máximo a votação do texto. A intenção do partido, segundo Rodrigues, é conseguir empurrar o assunto para o ano que vem, quando ocorrerá a Conferência da Organização das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

Ele espera, com isso, que a pressão provocada pela conferência possa ajudar a mudar o texto que foi acordado pelo governo com os senadores.

- Se querem fazer esse constrangimento com o Brasil, de aprovar uma legislação como essa, prejudicial ao meio ambiente, que isso aconteça então no ano que vem, quando o país vai receber a conferência ambiental.

O novo código, depois de aprovado no Senado, precisará voltar para a Câmara, onde os deputados deverão dizer se aceitam total ou parcialmente as alterações feitas pelos senadores no projeto, ou ainda se recusam completamente o substitutivo de Jorge Viana e retomam o texto original. Os trabalhos legislativos terminam no dia 22 de dezembro e só voltam em fevereiro do próximo ano.

FONTE: CNEWS/AGÊNCIA BRASIL (CLIQUE AQUI para redirecionar)