Chevron é condenada a R$ 38,5 bi por danos ambientais na Amazônia equatoriana

Um tribunal do Equador notificou nesta sexta-feira a "ordem de cobrança" de uma multimilionária condenação imposta contra a petrolífera americana Chevron, acusada de causar graves danos ambientais e humanos na Amazônia equatoriana.

A informação foi dada pelo advogado Pablo Fajardo, defensor da Assembleia de Afetados que processa a companhia, condenada por uma corte equatoriana a pagar mais de US$ 19 bilhões (cerca de R$ 38,5 bilhões) pelos delitos ambientais dos quais é acusada.

A Chevron, que nega as acusações, resistiu a aceitar a condenação e alega que a sentença contra si é produto de uma "fraude" perpetrada pelos advogados dos litigantes.

A lei equatoriana estabelece que quando uma sentença é executável, o juiz da causa deve seguir vários passos, entre eles estabelecer o "mandamento de execução" ou "ordem de pagamento", pelo que a quantia assinalada na condenação deve ser paga em um prazo máximo de 24 horas úteis, assinalou Fajardo.

Neste caso, o prazo se completará na próxima segunda-feira, de acordo com Fajardo, que assinalou que, caso a Chevron não pague a dívida, "o juiz está facultado a determinar o congelamento" dos bens da companhia.

De acordo com o advogado, essa decisão recairia sobre bens da petrolífera no Canadá e no Brasil, uma vez que a Chevron não tem ativos no Equador.

FONTE: IG/ÚLTIMO SEGUNDO/CIÊNCIA/EFE (CLIQUE AQUI para redirecionar)