DEM vai à Justiça contra quem não participou da criação do PSD

O DEM promete ir à Justiça Eleitoral para pedir o mandato de todos que ingressarem no PSD, mas não tiveram participação efetiva na criação da nova legenda.

Atualmente, só é permitido mudar de legenda em casos como "perseguição partidária" e para a fusão e fundação de uma sigla nova, por exemplo.

No início de junho, ao responder a uma consulta do deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Cmara, o TSE aprovou o relatório da ministra Nancy Andrighi que endossa a manutenção do mandato de quem "expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido" e abre o prazo de 30 dias para mudança de partido.

Advogados do DEM entendem que isso significa que a mudança é permitida nesse período para apenas aqueles que participaram ativamente da construção de uma nova legenda. Eles estão fazendo consultas nos Estados para saber quem pode provar que participou do processo de nascimento do PSD. Também já contataram outras legendas com o intuito de entrar com ações conjuntas junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A preocupação, principalmente dos partidos oposicionistas ao governo Dilma, é que na semana que vem haja uma migração em massa para a sigla comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

"Não queremos criar obstáculos. Quem quiser ir só agora pode ir, mas vai ter que deixar o mandato", diz Fabrício Medeiros, advogado do DEM.

O líder do partido na Cmara, ACM Neto (DEM-BA), afirma que deve se basear nas assinaturas da ata de criação do PSD, que foi apresentada há alguns meses. Ele diz ainda não ter feito os cálculos de quantos congressistas poderiam ter seus mandatos questionados.

Do outro lado, o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, diz não acreditar que a ação suprapartidária tenha resultado na Justiça Eleitoral. Segundo ele, o partido "tomou todas as providências" para evitar questionamentos sobre a validade das filiações.

Queiroz afirma que todos os políticos com mandatos que estão se filiando são ligados à fundação do PSD, seja assinando a ata de criação, o apoiamento do partido ou atuando na construção dos diretórios estaduais e municipais.

Na avaliação do secretário, a ação é para inibir o crescimento da legenda. "O que eles estão querendo é assustar as pessoas. Não é uma ação contra as pessoas de Brasília, que estão muito bem asseguradas, mas especialmente contra os vereadores, prefeitos".

FONTE: FOLHA.COM/PODER (CLIQUE AQUI para redirecionar)