Dilma indica Teori Zavascki para vaga de Cezar Peluso no Supremo

A presidenta Dilma Rousseff  indicou Teori Zavascki para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso se aposentou no final de agosto, antes de completar 70 anos de idade. Zavascki, que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  já comunicou à presidenta que aceita o convite.

Hoje, em meio à notícia sobre a indicação, ainda não havia consenso sobre a possibilidade de Zavascki participar do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Para assumir a vaga, ele ainda precisa passar por sabatina no Senado, cujo ritmo de trabalho foi desacelerado pela proximidade das eleições.  

Ao comentar a escolha, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que foi “muito boa a indicação”. Ele evitou, no entanto, falar sobre sua possível  participação no julgamento. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso", disse. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo.”

O ministro Marco Aurélio Mello disse que, tecnicamente, há possibilidade de ele participar do julgamento. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, disse o ministro, que elogiou a rapidez da indicação. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la.”

Perfil

A informação sobre o convite foi divulgada nesta segunda-feira. Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.

Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

FONTE: IG/ÚLTIMO SEGUNDO/POLÍTICA/AGÊNCIA BRASIL (CLIQUE AQUI para redirecionar)