Juiz do TRE-PB suspende decisão que determinava prisão de diretor do Google

O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Miguel de Britto Lyra Filho, suspendeu no último sábado (15) a decisão que pedia a prisão do diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. A prisão de Edmundo, que reside em São Paulo, tinha sido decretada na sexta-feira, acusado de crime de desobediência pela juiz da propaganda eleitoral de mídia e internet de Campina Grande (PB), Ruy Jander Teixeira da Rocha.

Em sua decisão, Miguel de Britto Lyra Filho, indica que, não sendo a Google a "autora intelectual" do vídeo, Edmundo não poderia responder penalmente por sua veiculação. O juiz indica que a empresa deve ser buscada pela autoridade judicial para, com o ordenamento judicial, quebrar o sigilo de correspondência e identificar o usuário responsável pelo conteúdo.

"De posse destes dados, a autoridade judicial promove o adequado procedimento contra o real autor do ilícito, no caso dos autos, que se mascara através da utilização do fake 'Humnor Paraíba'", afirma o juiz na decisão.

De acordo com a,  decisão tomada na última sexta-feira, Edmundo teria desobedecido à Justiça pois teria ignorado uma determinação de retirar do site de vídeos Youtube um conteúdo postado por um site denominado "Humor Paraíba".

No vídeo, o candidato a prefeito líder nas pesquisas em Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), é chamado de burro numa montagem feita com o personagem Chaves. A ação foi movida pelo próprio candidato tucano.

FONTE: IG/ÚLTIMO SEGUNDO/POLÍTICA (CLIQUE AQUI para redirecionar)