PMDB apresenta alternativa ao Marco Civil sem neutralidade de rede

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), apresentou nesta semana um texto alternativo ao projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A emenda faz parte da estratégia do PMDB para derrubar a proposta do governo. "Primeiro vamos votar pela rejeição do Marco Civil; se não for rejeitado, vamos discutir a emenda", disse Cunha.

Essa emenda é o primeiro destaque apresentado ao projeto, que voltará à pauta na próxima semana. A votação foi adiada por receio do governo de que o desentendimento entre o Planalto e os partidos de apoio ao governo poderia dificultar a aprovação do projeto.

Os insatisfeitos estão reunidos no chamado "blocão" que, nesta semana, impôs várias derrotas ao governo ao apoiar a criação de uma comissão externa para acompanhar investigações de corrupção na Petrobras e ao chamar vários ministros para audiências públicas. Um dos principais interlocutores do blocão é justamente Eduardo Cunha, que defende a rejeição do marco.

Principal mudança

A principal diferença entre o Marco Civil da Internet proposto do governo e o do PMDB trata da neutralidade da rede. Ponto mais polêmico, esse princípio proíbe empresas que gerenciam conteúdo ou vendem acesso à internet de dar tratamento diferenciado para os usuários – com a venda de pacotes apenas de e-mail ou redes sociais ou o bloqueio de determinados sites ou aplicativos.

A emenda exclui os serviços de internet da regra geral da neutralidade e libera a contratação de pacotes com condições especiais para quem quiser conteúdo diferenciado – só redes sociais, só vídeos. Desde o início da tramitação do projeto, Cunha defende que sejam liberados os pacotes de dados diferenciados. Segundo ele, a proposta de democratizar a internet, permitindo que todos tenham o máximo de acesso, vai encarecer o serviço. Se for aprovado dessa forma, isso vai beneficiar as empresas provedoras de acesso.

FONTE: UOL NOTÍCIAS/TECNOLOGIA/AGÊNCIA CÂMARA (CLIQUE AQUI para redirecionar)