Superfaturamento de cartel de trens e metrô pode chegar a R$ 577 milhões

Os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. Documentos obtidos pela jornal O Estado de S.Paulo mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).

A reportagem procurou as empresas, mas só nove das 20 se manifestaram. Em nota, a Siemens informou que, desde 2007, faz esforços para aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos - de presidentes a gerentes - de empresas de 11 países foram acusados de participação nas tratativas mantidas para impedir que a disputa dos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos pelas empresas.

De acordo com documentos da Siemens a que o O Estado de S.Paulo teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

Papéis nas mãos do Ministério Público Estadual de São Paulo indicam que diretores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da CPTM teriam recebido propinas por empresas offshore no Uruguai: Leraway, Gantown e MCA. As três seriam usadas pela Siemens e pela Alstom. Um dos diretores da Alstom da área de transportes e seus colegas da Siemens teriam participado das tratativas.

As comissões pagas aos agentes públicos chegariam a 8% dos valores do contrato da linha 5-Lilás do Metrô. Há relatos ainda de supostos pagamentos nos contratos de reforma de trens da CPTM que teriam contado com a participação de uma outra suposta participante do cartel do setor denunciado ao Cade.

Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora." Trata-se de referência direta à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.

Além deles, a lista de licitações viciadas inclui o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga, para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro, para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000, para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem (CPTM, contrato de R$ 276 milhões) e para a manutenção de trens do Distrito Federal.

Em um sexto caso - a manutenção de trens dos projetos 320 e 64 da CPTM -, a ação do cartel só não deu certo porque a espanhola CAF, uma das acusadas, não chegou a um acordo, ganhando as licitações com preço menor.

Reação tucana

Na sexta, o governo do Estado de São Paulo atacou o Cade após reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmar que a Siemens revelou ao órgão a conivência de agentes do Estado para a atuação do cartel.

O secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, comparou o Cade a uma " polícia política ". "O que nós temos visto, continuamente, é um processo de vazamento seletivo, o que na nossa forma de ver é absolutamente inacreditável. O Cade utiliza um acordo de leniência para não divulgar (ao governo do Estado) os documentos (que fazem parte da investigação)", disse.

O governo reclama de ter solicitado, desde que o processo veio à tona, em 4 de julho, os detalhes da investigação, sem resposta, e afirmou que acionará judicialmente o órgão para ter acesso aos detalhes. À noite, as acusações foram endossadas pelo ex-governador José Serra (PSDB).

FONTE: IG/´LTIMO SEGUNDO/BRASIL/AGÊNCIA ESTADO (CLIQUE AQUI para redirecionar)